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Previdência Social e aposentadoria para todos

Última atualização em 24/07/2016

A maioria dos cidadãos brasileiros tem uma forte desconfiança de que o nosso sistema de aposentadoria é muito injusto e muito pouco social.

Se você ainda não percebeu que isso é uma realidade, então reflita sobre a seguinte questão: como pode, um sistema de previdência, tida como "social", usar o dinheiro público (dinheiro de todos) para dar altos benefícios a cidadãos que já foram largamente beneficiados com as melhores posições sociais, com os melhores cargos do país e com os melhores salários também?

Em contra partida, o cidadão que não recebeu a oportunidade de uma boa educação, que não teve acesso aos bons empregos, que teve que se contentar com o trabalho pesado, com os "bicos", com o desemprego, com a miséria e com a vida na lavoura, quando chega ao fim da vida este mesmo sistema de aposentadoria alega que ele não contribuiu oficialmente e, por isso, não tem direito a nada.

Qual o critério, social e de justiça, utilizado na elaboração deste nosso atual sistema de aposentadoria ?

As pessoas que desenvolveram o nosso sistema de aposentadoria não entendem muito de matemática, de economia e de justiça, ou foram mal intencionadas nesse planejamento. Não é justo deixar desamparado o cidadão que, ao fim da vida, não tem mais forças para trabalhar porque as gastou fazendo o pior, mais pesado e mais mal-pago trabalho rural de toda a sociedade. Ou então, gastou suas forças fazendo um trabalho informal aqui e outro ali, porém pagando os impostos embutidos em tudo o que comprou para comer e para se vestir. E, o pior, quando chega ao fim da vida, o governo lhe diz: Você não tem carteira assinada, não contribuiu formalmente com o INSS e por isso não tem direito à aposentadoria.

Se o Brasil hoje é palco de inúmeras e variadas violências, é porque pratica inúmeras e variadas injustiças. Precisamos consertar estas e outras aberrações semelhantes para alcançarmos a paz e a prosperidade que a sociedade deseja.

A sugestão aqui proposta é criarmos um modelo de aposentadoria, único, para todos os cidadãos brasileiros. Todos: médicos, operários, desempregados, mendigos, políticos, etc., deveriam ter direito a um novo salário-aposentadoria assim que alcançassem a "terceira idade", independentemente de terem contribuído com muito, com pouco ou com nada. A sociedade precisa promover o sustento de todos porque quer tenham trabalhado muito ou pouco, todos necessitarão de um sustento. Quem teoricamente trabalhou muito já recebeu sua maior recompensa durante o seu muito tempo de trabalho. E quem teoricamente trabalhou pouco já recebeu sua pouca recompensa durante o seu pouco período de trabalho.

Portanto, não faz sentido levar em conta o tempo de trabalho para fins de quaisquer compensações ou benefícios especiais durante a fase de aposentadoria. Somente a idade e a expectativa de vida brasileira deveriam ser consideradas para fazermos realmente justiça a todos os cidadãos. Além disso, a finalidade da aposentadoria não é prorrogar as diferenças sociais estabelecidas no período de trabalho. Na verdade, o período de aposentadoria deveria minimizar estas diferenças para promover uma melhor distribuição de renda no país. Além de fazer justiça a todos, isso ajudaria a combater os inúmeros problemas sociais gerados em função das grandes desigualdades salariais.

Infelizmente, o Brasil sempre admitiu desigualdades salariais extremamente absurdas para um país que pretende se tornar justo e desenvolvido. Em geral, por mais que um ser humano se encha de conhecimentos e de diplomas, ele nunca se torna 50 vezes mais produtivo do que qualquer outro ser humano apenas alfabetizado. A própria natureza humana não absorve tamanha desigualdade ao reagir e produzir os já conhecidos sintomas sociais: roubos, assaltos, sequestros etc., (uma forma ilegal da classe mais explorada reagir contra a classe mais beneficiada).

Nos países desenvolvidos, as diferenças salariais (entre os profissionais altamente especializados e os mais simples operários) raramente alcançam o patamar de 7 vezes. Logo, somos nós, brasileiros, que estamos totalmente equivocados ao admitir variações salariais tão absurdas, como de 20, de 40 e até de 100 vezes na nossa sociedade (alguns ganham R$ 500,00, enquanto outros ganham R$ 30.000,00). O período de aposentadoria não pode admitir ou prorrogar tais absurdos, inclusive, porque esses absurdos resultam em violências sociais.

Na proposta do Projeto Renasce Brasil o valor das aposentadorias não precisa ser exatamente igual para todos, é aceitável uma variação de até cinco vezes entre o valor piso e o valor teto. O importante é que se o menor salário-aposentadoria fosse fixado em R$ 2.000,00, por exemplo, o maior não poderia ultrapassar R$ 10.000,00 (5 vezes) para quem quer que fosse.

Se tratarmos o período da terceira idade de maneira respeitosa e justa, o país tomará novos rumos culturais. As pessoas se tornarão menos rebeldes e mais conservadoras, e, conseqüentemente, toda a sociedade sairá beneficiada. Reflita sobre isso e faça a sua parte também. Proponha mudanças, se mobilize e sensibilize as autoridades.

Extraído do Livro Renasce Brasil capítulo 8 - download gratuito
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Autor: Valvim Dutra

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Nota: Este artigo é a expressão do pensamento e opinião pessoal do autor, resguardada e protegida pelo direito constitucional inviolável da liberdade de expressão no Brasil. O autor é o único responsável pelas ideias e opiniões expressas acima.

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