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Proposta de moderação ética e moral na TV

Última atualização em 29/01/2017

O Brasil precisa criar um órgão para combater a imoralidade, os falsos ensinos, a obscenidade e as violências desnecessárias exibidas para crianças e adolescentes nas redes de TV. Se esse controle vai ser chamado de: Moderação, censura, classificação televisiva, fiscalização ética e moral, ou qualquer outro nome, não importa muito. O que importa, de fato, é que um órgão dessa natureza seja criado para fiscalizar, orientar e/ou punir, as emissoras que colocam no ar cenas e informações desaconselháveis à crianças, adolescentes e à família como um todo.

A proposta apresentada aqui não é de avaliação prévia, como nos tempos do regime militar, e sim, avaliações ao vivo. O órgão responsável pela fiscalização assistiria as programações regularmente e quando detectasse algo fora das regras, emitiria uma multa ou suspensão para a respectiva emissora. Inicialmente, as novas regras poderiam ser da seguinte maneira:

  • Em todos os horários do rádio e da TV => Obrigatório um claro alerta em todas as programações, informando se as cenas apresentadas são meras encenações artísticas ou acontecimentos reais. -- Fica sujeito à multa e suspensão, toda emissora que colocar no ar afirmação claramente mentirosa, propositadamente tendenciosa, seja nos programas de auditório, nas propagandas, reportagens, estatísticas, etc. (Desde que facilmente comprovada, ou demonstrado o contrário, pelo órgão moderador).

  • Das 6:00 às 19:00 horas => horário de respeito à criança: Obrigatório o uso de vocabulário moralmente compatível com a boa formação da infância. -- Sem palavrões -- Sem nudez erótica -- Sem alusões sexuais -- Sem violência sanguinária -- Sem propaganda de produtos e serviços proibidos ou desaconselháveis às crianças.

  • Das 19:00 às 23:00 horas => horário de respeito ao adolescente: Obrigatório o uso de vocabulário moralmente compatível com a boa formação da adolescência -- Sem nudez provocante e desnecessária -- Moderação nas violências e alusões sexuais -- Sem propaganda de produtos e serviços proibidos ou desaconselháveis a adolescentes.

  • Das 23:00 às 6:00 horas => horário de respeito ao adulto: Admissível nudez moderada, alusões sexuais sem exageros. -- Propagandas livres.


Está pronta uma legislação, simples, que visa estabelecer a boa fé dos fatos, a moralidade e respeito por parte dos veículos de comunicação.

O valor das multas, a serem aplicadas às emissoras que desrespeitarem as regras, deve ser proporcional ao preço do minuto comercial, de cada emissora, dentro do horário de cada infração. As multas devem ter três níveis de classificação: leve, média e grave. O valor deve ser suficientemente alto para inibir a reincidência e ajudar a custear o órgão responsável pela fiscalização e punição das emissoras.

Este sistema, de filtro indireto, das comunicações televisivas, ajudaria o Brasil a praticar a liberdade de comunicação e expressão de forma mais útil e proveitosa. Ultimamente, a liberdade de expressão vem sendo utilizada como instrumento de vulgarização moral e destruição dos valores humanos. Além disso, a falta de moderação, nos veículos de comunicação, e nas escolas em geral, tem estimulado a sensação de impunidade já na infância e na adolescência, favorecendo a marginalidade e as violências em todas as esferas.

Proibir a expressão do pensamento, e das opiniões, é um erro gravíssimo, que não devemos permitir. Entretanto, não censurar a violência, a imoralidade, a vulgaridade e a indecência, é um erro várias vezes mais grave e de brutais consequências sociais. Por isso, o governo não pode continuar conivente com a imoralidade e a libertinagem atual. Alguma coisa realmente séria, precisa ser feita para salvar o destino das crianças, dos adolescentes e dos jovens brasileiros.

Extraído do Livro Renasce Brasil capítulo 13 - download gratuito
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Autor: Valvim Dutra

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Nota: Este artigo é a expressão do pensamento e opinião pessoal do autor, resguardada e protegida pelo direito constitucional inviolável da liberdade de expressão no Brasil. O autor é o único responsável pelas ideias e opiniões expressas acima.

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