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Proposta de eleições anuais e combate à corrupção

Última atualização em 18/07/2016

O Brasil poderia implantar eleições anuais para ajudar os eleitores a distinguirem mais rapidamente o bom político do mau político. A eleição anual permitiria a correção de eventuais erros de escolha logo no ano seguinte. Quatro anos é um tempo muito longo para um país ainda em desenvolvimento e, às vezes, essa demora nos faz esquecer os erros que porventura cometemos na eleição anterior.

A proposta aqui apresentada não altera o tempo de mandato dos deputados e vereadores, o que altera é a forma de substituição dos parlamentares, que deixaria de ser total e passaria a ser parcelada e anual. Nesta proposta um quarto (¼) dos deputados e vereadores seria substituído todo ano, mas continuariam cumprindo um mandato de 4 anos.

Com este novo sistema, o Congresso não sofreria mudanças bruscas por ocasião das eleições. Em qualquer época, ou ano, um quarto dos parlamentares seriam novatos, mas os três quartos (¾) restantes seriam antigos e estariam em pleno mandato. Alguns estariam cumprindo o segundo ano, outros o terceiro e outros o último ano de mandato.

Este processo, de preenchimento anual e parcelado (causando desencontro nos términos dos mandatos), garantiria um Legislativo menos sujeito à corrupção. Certamente os maus políticos teriam dificuldades para fazer conchavos entre si em função das diferenças dos mandatos. Além disso, o eleitor teria oportunidade de corrigir qualquer má tendência anualmente sem precisar amargar 4 anos de espera. A eleição anual não precisaria de tanta "pompa" (rios de dinheiro em publicidades e semelhantes) como ocorre nas eleições de 4 em 4 anos. Nesse caso, tudo poderia ser dividido por 4, inclusive o tempo de propaganda eleitoral gratuita e todas as verbas de campanha.

Outra questão que devemos analisar também é a viabilidade do próprio governo custear as campanhas eleitorais. A ideia é não permitir a entrada de dinheiro particular (privado) no processo eleitoral. Sabemos que algumas empresas financiam campanhas eleitorais visando retornos quadruplicados após as eleições. Alguns candidatos, depois de eleitos, criam vantagens, privilégios, "incentivos fiscais", superfaturamentos, obras fantasmas etc., para recompensar seus "colaboradores" de campanha. Na prática, as campanhas eleitorais já estão sendo pagas com o dinheiro público, só que de forma disfarçada e superfaturada. Portanto, seria melhor darmos transparência a esse processo e criarmos uma verba específica para campanhas eleitorais. Nesse caso, o governo teria que proibir toda e qualquer utilização de dinheiro pessoal ou privado no processo eleitoral. Assim garantiríamos igualdade de condições, a todos os candidatos, e evitaríamos os altos índices de corrupção e de suborno na política brasileira.

Extraído do Livro Renasce Brasil capítulo 13 - download gratuito
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Autor: Valvim Dutra

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Nota: Este artigo é a expressão do pensamento e opinião pessoal do autor, resguardada e protegida pelo direito constitucional inviolável da liberdade de expressão no Brasil. O autor é o único responsável pelas ideias e opiniões expressas acima.

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