Projeto Renasce Brasil
Artigos e propostas do Projeto Renasce Brasil

Proposta de Reforma da Educação Brasileira

Última atualização em 29/01/2017

Apesar das muitas tentativas de se melhorar a qualidade da educação brasileira, o nosso Sistema Educacional continua estruturado de forma injusta e pouco eficiente.

A estrutura educacional brasileira tem proporcionado o surgimento de várias injustiças sociais. O ensino público superior (3o grau), tido como gratuito para alguns alunos, só é dado a uma pequena parcela da sociedade brasileira. No entanto, seu custo é cobrado de toda a população por intermédio dos impostos embutidos nos produtos que compramos. O governo usa o dinheiro de todos (dinheiro público) para dar ensino superior a alguns poucos cidadãos enquanto a maioria tem que pagar faculdade particular se quiser obter ensino superior. Infelizmente, se o sistema atual não proporciona igualdade de oportunidade, dificilmente será bem-sucedido como instrumento social. A componente de justiça, entre todos os cidadãos, não pode ser desprezada em nenhuma atividade.

Para resolver este problema, proponho que o ensino técnico e superior sejam transferidos para os Estados, Municípios e iniciativa privada. Neste caso, o governo federal administraria apenas o ensino básico. A intenção é garantir que os antigos 1o e 2o Graus tenham o mesmo conteúdo e a mesma qualidade em todo o território nacional. Esta é, na verdade, uma das maneiras de proporcionar justa igualdade de oportunidade a todos os cidadãos brasileiros. Com esta mudança, os estudantes, tanto do Norte quanto do Sul, receberiam o mesmo alicerce educativo possibilitando a construção das suas carreiras segundo suas capacitações pessoais, e não segundo as posses de seus pais.

De uma forma ou de outra, a educação profissional pública (ensino técnico e superior ofertado pelo Estado) não pode continuar sob responsabilidade do governo federal e mantido unicamente com o dinheiro dos impostos, (dinheiro que sai do bolso de todos os cidadãos, sejam ricos, sejam pobres). Por isso, seria mais sensato implantarmos uma estruturação semicapitalista neste setor. O ideal é usarmos o dinheiro público para pagar apenas as instalações prediais e equipamentos, das instituições de educação profissional. O custo operacional (salário de professores, água, luz etc.) deveria ser transformado em mensalidades cobradas dos próprios alunos. Assim diminuiríamos a injustiça praticada aos demais cidadãos, que, por um motivo ou por outro, não têm acesso a este mesmo nível de ensino. Além disso, a participação financeira dos alunos ajudaria a diminuir o descaso de alguns professores, destas instituições, que, sob a máscara da gratuidade, comportam-se como se estivessem fazendo favor ao aluno e à sociedade em geral. O método semi­capitalista, no ensino superior, ajudaria a equilibrar oferta e demanda dentro da real necessidade de cada região.

De qualquer forma, é absolutamente necessário a criação de um Instituto de Seguridade Social, conforme explicado no capítulo 8, para quebrar barreiras econômicas e propiciar igualdade de oportunidade a todos os cidadãos. Com este Instituto, os alunos poderiam pagar suas mensalidades com trabalho público e comunitário. A união do conceito capitalista com o conceito socialista permitiria, inclusive, o fim do injusto e ineficiente Fies - Financiamento Estudantil (antigo Crédito Educativo). O Fies é injusto porque requer ressarcimento dos alunos formados em faculdades particulares, mas não requer ressarcimento dos alunos formados em universidades federais. Em termos sociais, qual a diferença entre um aluno e o outro?... Onde está a igualdade social?

Se olharmos com imparcialidade as outras nações ao redor do mundo, constataremos que o pleno desenvolvimento de um povo está intimamente relacionado à igualdade de ensino e à igualdade de oportunidades entre toda a população. Uma nação livre, que distribui seus recursos financeiros de forma justa, entre todos os cidadãos, alcança mais desenvolvimento e prosperidade do que uma nação que usa estes mesmos recursos de forma injusta e desigual.

Este efeito ocorre porque o Deus Criador - Aquele que estabeleceu, no código genético, que o bebê ao nascer vai mamar por si mesmo, sem que ninguém lhe ensine, e que ao se lançar na terra um caroço de fruta, ele vai germinar e se reproduzir ao invés de apodrecer - também estabeleceu um planejamento para o desenvolvimento do ser humano e de suas sociedades. Este planejamento está firmado sobre o princípio de justiça, e não sobre o princípio da esperteza, do elitismo, clientelismo, partidarismo, corporativismo, apadrinhamentos econômicos etc. Portanto, tudo o que não for estruturado de forma realmente justa, entre todos os cidadãos, dificilmente será bem sucedido a médio ou longo prazo.

Extraído do Livro Renasce Brasil capítulo 11 - download gratuito
continuar lendo

Autor: Valvim Dutra

Copyright - A republicação dos artigos deste site é permitida desde que citada a fonte com um link para a página original.

Nota: Este artigo é a expressão do pensamento e opinião pessoal do autor, resguardada e protegida pelo direito constitucional inviolável da liberdade de expressão no Brasil. O autor é o único responsável pelas ideias e opiniões expressas acima.

Link Patrocinado
« Artigo anterior: Evangélicos e protestantes no Mundo
» Próximo artigo: Proposta de eleições anuais e combate à corrupção
Menu de Navegação
Projeto Renasce Brasil
»
Artigos do Projeto Renasce Brasil
Importante: Os anúncios tipo links patrocinados são publicidades externas, automatizadas, e eventualmente podem não refletir os objetivos e ideais deste site.
☰ Menu ⇅
voltar ao topo ↑