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Proposta de Reforma do Poder Executivo

Última atualização em 18/07/2016

Os povos do Primeiro Mundo desenvolveram formas próprias para administrar suas diferentes necessidades sociais. A maioria dos países desenvolvidos garantiu a estabilidade e a eficiência dos seus governos elaborando suas próprias estruturas democráticas. Daí a existência de diferentes formas de democracia em vários países: alguns com sistemas parlamentaristas, monárquicos, outros com sistemas presidencialistas, mistos, etc. Os diferentes sistemas foram desenvolvidos para satisfazer adequadamente às necessidades específicas de cada país.

O Brasil também tem particularidades econômicas, culturais, sociais e territoriais. E é justamente por isso que precisamos "nacionalizar" a nossa Democracia também. Precisamos adaptá-la às nossas reais necessidades para facilitar a resolução dos problemas nacionais.

Um dos mais graves problemas da democracia brasileira é a descontinuidade dos projetos públicos e políticos que ocorre de governo para governo. Observe que todas as vezes que elegemos um novo governante, os Ministros e diretores das instituições públicas também são substituídos. O problema é que estas substituições alteram a maioria dos projetos que estavam em andamento no governo anterior. Em geral, quase tudo é interrompido para dar lugar aos projetos do novo governante que, sendo o comandante supremo, quer fazer tudo à sua própria maneira e não à maneira do antigo governante.

No Sistema Presidencialista brasileiro, o poder de execução está concentrado nas mãos de uma única pessoa: o Presidente. Minha proposta é dividir a chefia do Executivo entre um Presidente e um Conselho Presidencial. O país precisa de um Conselho Presidencial permanente, democrático, forte, experiente e que não sofra grandes mudanças a cada nova eleição de Presidente. A sugestão é utilizar os próprios Presidentes para formar este novo Conselho. Ao término dos seus mandatos, os ex-presidentes se tornariam integrantes vitalícios do novo Sistema. A ideia é acrescentar uma componente de continuidade administrativa ao nosso Sistema de Governo.

Com esta modificação, o Poder Executivo se tornaria mais estável e com um toque conservador, porque, a cada nova eleição, mudaria o Presidente da República, mas o Conselho permaneceria. O Conselho só seria alterado pela inclusão de mais um ex-presidente ao final de cada mandato. Os ex-presidentes, ao se tornarem Conselheiros, certamente continuariam trabalhando em prol dos projetos que estivessem em andamento desde a época em que eram Presidentes, (mesmo que de forma menos intensa, já que agora seriam apenas Conselheiros).

Este novo sistema promoveria uma estabilidade governamental semelhante à Monarquia e ao Parlamentarismo, sem, porém, eliminar a componente de modernização proporcionada pela troca periódica da pessoa do Presidente. O governo se tornaria mais prudente e responsável porque todos os decretos e decisões teriam a assinatura de 50% do Conselho Presidencial também. Neste sistema, cinqüenta por cento do poder de execução ficaria nas mãos do Presidente e os outros cinqüenta por cento nas mãos dos Conselheiros.

Uma outra vantagem é que todos os Presidentes, que concluíssem seus mandatos normalmente, se tornariam Conselheiros vitalícios em vez de ficarem perambulando pelos meios políticos comprometendo a si e à nação. O cargo de presidente finalizaria totalmente a carreira política e eleitoral, retendo definitivamente o título de eleitor e só admitindo a função pública de Conselheiro Presidencial. É importante entendermos que mesmo que os ex-presidentes não sejam "grandes coisas", e não saibam administrar corretamente, pelo menos saberiam o que não se deveria fazer e impediriam a repetição de erros anteriores.

O novo Poder Executivo dispensaria a função de vice-presidente e permitiria inúmeras melhorias, inclusive, no Poder Legislativo e no Poder Judiciário também. Hoje, é notório que três poderes totalmente independentes tornam-se muito corporativistas e, às vezes, ineficientes. A independência em demasia os tem feito trabalhar de maneira desordenada e muitas vezes contrária aos interesses da sociedade.

Com a implantação do Conselho Presidencial, o Poder Executivo se tornaria forte e democraticamente legítimo para proceder como o cabeça da nação. Enquanto isso, o Legislativo e o Judiciário seriam transformados em braço esquerdo e braço direito, tendo seus salários, seus feriados, suas aposentadorias e todas as suas normas administrativas, subordinadas a esse novo Poder Executivo. Isso possibilitaria uma boa reorganização do Poder Legislativo e do Poder Judiciário também.

Os três Poderes continuariam independentes no que diz respeito às suas finalidades e objetivos. O Legislativo continuaria cuidando das leis e o Judiciário cuidando da justiça. No entanto, isso ocorreria de forma mais eficiente porque os deputados e juízes não seriam mais os patrões de si mesmos como ocorre atualmente.

Com essas mudanças, todos os servidores do Legislativo e do Judiciário, ficariam subordinados às normas administrativas do novo Poder Executivo. Essa subordinação, no entanto, só se tornaria legítima, viável e bem-sucedida, com o Poder Executivo reformulado e fortalecido pelo Conselho Vitalício de ex-presidentes.

No caso dos governos Estaduais e Municipais, as regras deveriam ser as mesmas, mas o Conselho de ex-governadores e o Conselho de ex-prefeitos, não seriam vitalícios como o de ex-presidentes. Nos estados e municípios, o Conselho seria formado pelos dois últimos governadores e dois últimos prefeitos. Nesse caso, cada governador e cada prefeito cumpriria três mandatos consecutivos: o primeiro seria como governador ou prefeito, e os dois seguintes como Conselheiros do estado ou da prefeitura, respectivamente.

Extraído do Livro Renasce Brasil capítulo 15 - download gratuito
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Autor: Valvim Dutra

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