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Proposta de reforma tributária de verdade

Última atualização em 29/01/2017

A reforma do nosso processo tributário é a única alternativa que o Brasil tem, de verdade, para se tornar realmente competitivo no atual mercado globalizado. Só uma boa reforma tributária conseguirá recuperar a economia e os postos de trabalho perdidos nos últimos anos. Esta é, na verdade, a nossa melhor opção para reerguer a economia brasileira e melhorar a vida dos trabalhadores em geral.

Minha proposta é retirar todos os diferentes impostos dos setores produtivos e atacadistas e transformá-los em um imposto único: "imposto globalizado". Tal imposto seria cobrado somente no varejo (nos supermercados, shoppings e lojas em geral) para, inclusive, dar plena transparência ao processo de tributação.

Com o processo de inúmeros impostos sobre o setor produtivo, os produtos estrangeiros ficam em vantagem em relação aos produtos nacionais. Isso acontece porque já chegam aqui prontos para a comercialização e, conseqüentemente, não recolhem a maioria dos nossos impostos. Com isso, o próprio governo sai perdendo porque não recebe esses valores dos produtos importados também.

A transferência, de todos os impostos para a etapa final de comercialização (varejo), aumentaria a atividade industrial brasileira e geraria muitos empregos. Isso aconteceria porque os preços nacionais diminuiriam com a retirada dos impostos do setor produtivo.

Além de trazer bons resultados econômicos, a transparência dos impostos estimularia a sociedade a fiscalizar o setor público e os bens comuns do país. Com estas modificações o cidadão descobriria exatamente o quanto lhe custa os serviços públicos e as despesas dos governos. A conscientização do povo, por sua vez, resultaria em maior eficiência por parte das Instituições e do governo também.

O novo imposto, que substituiria os que atualmente recaem sobre a produção eu o estou chamando de "Imposto Globalizado", mas ele pode ter qualquer nome, inclusive IVA (como é chamado um processo semelhante utilizado em alguns países). No entanto, seria definitivamente importante dividir o dinheiro, desse imposto, entre todas as instituições (Federais, Estaduais e Municipais) já no momento do recolhimento aos bancos.

O ideal é dividir o novo imposto em fatias proporcionais e estabelecer, de antemão, o percentual correspondente a cada instituição, seja a fatia da administração federal, estadual, municipal, do judiciário e assim por diante. O próprio banco, que recebesse os depósitos, faria a correta divisão das fatias creditando cada parte na conta da instituição correspondente. Este processo facilitaria a supervisão e o gerenciamento econômico, além de estabelecer independência financeira entre as instituições e minimizar as politicagens.

O percentual adequado, do Imposto Globalizado, precisa ser muito bem calculado considerando-se também a necessidade de ser um valor prático (um índice arredondado), de maneira a facilitar a conferência no momento das compras. Além disso, é necessário ficar bem claro que não seriam as lojas varejistas que pagariam o imposto. Elas fariam apenas o recolhimento das mãos do consumidor e o transfeririam para as contas do governo. É importante se fazer clara distinção entre o preço do produto, e o valor do imposto. É a "clara distinção", que vai ajudar a sociedade a se desenvolver politicamente, socialmente e economicamente também.

É natural que inicialmente ocorra um clima de "mal-estar" no momento de pagar esse imposto. Nessa hora, o consumidor vai perceber que é, ele, quem sustenta a nação. É exatamente esse "mal-estar" que vai se transformar em grande indignação se o dinheiro público for mal utilizado. A transparência dos impostos dará força e coragem aos cidadãos para reagir e combater a corrupção, os desperdícios, a ineficiência pública e os eventuais privilégios imorais de governos e governantes.

Com a proposta do Imposto Globalizado, o imposto de renda das pessoas jurídicas (das empresas) seria extinto porque, na prática, ele é repassado ao consumidor ao incidir sobre o setor produtivo. Mas, o imposto de renda das pessoas físicas, poderia se transformar em um imposto do tipo específico. As pessoas que ganham muito continuariam pagando este imposto, mas o dinheiro seria destinado exclusivamente a projetos de redistribuição de renda. Os descontos e deduções atuais (de dependentes, médicos, escolas, cursos etc.) deveriam ser todos cancelados. O governo deveria calcular este imposto de forma mais exata para eliminar definitivamente a necessidade de restituições. As muitas regras de restituições, estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, estimulam armações e espertezas incentivando a corrupção e a "malandragem" em outras áreas também.

Extraído do Livro Renasce Brasil capítulo 7 - download gratuito

Veja também Reforma tributária x desemprego e pobreza e entenda os graves erros da nossa tributação.
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Autor: Valvim Dutra

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